Crédito de carbono no Brasil
Créditos de carbono são certificados que autorizam poluir, cujo princípio é simples: as agências reguladoras de proteção ambiental emitem certificados que “autorizam” emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes.
O sistema, na verdade, visa o controle de tais emissões. Inicialmente, selecionam-se as indústrias que mais poluem no país e, a partir daí, são estabelecidas metas para a redução da carga nociva ao meio ambiente.
O aquecimento global é oriundo do desenvolvimento industrial desenfreado e seu principal gerador é o consumo de combustíveis fósseis. Os gases eliminados neste processo, tais como o dióxido de carbono, metano e óxido de azoto, interferem na camada de ozônio e, consequentemente, a temperatura na Terra aumenta de maneira gradual e constante.
Em 13 de dezembro de 1997, em Kioto, no Japão, foi adotado o protocolo no qual os países industrializados se comprometeram a reduzir, até 2008/2012, os índices de emissões de gases em pelo menos 5% em relação aos níveis verificados em 1990.
Dentre os agentes poluidores, o carbono é o principal deles, juntamente com outros gases, como o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6) e a família dos perfluorcarbonetos e hidrofluorcarbonos.
São utilizados três modelos para se comercializar os créditos de carbono: o unilateral, no qual as empresas, após a emissão dos créditos, comercializam de acordo com as variáveis do mercado, conforme a demanda; o modelo bilateral, no qual as empresas que necessitam de créditos operacionalizam projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) junto a países em desenvolvimento; e o modelo multilateral, pelo qual as empresas enviam seus projetos para a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), onde, após sua aprovação, os interessados poderão fazer ofertas para comprá-los, já que os créditos são comercializados no mercado à vista.
Atualmente, o Brasil ocupa o terceiro lugar na criação de projetos de MDL. Além disso, também é líder no volume de projetos de crédito de carbono na Organização das Nações Unidas, a ONU. Esse mercado já movimentou US$ 377 milhões em 2004 e, em 2005, mais US$ 9,4 bilhões. A expectativa é que, em 2012, o valor desse mercado esteja em aproximadamente US$ 30 bilhões.
O Brasil está iniciando neste mercado promissor e inovador do ponto de vista de negócios e de valor agregado. A evolução do setor será crescente e as empresas terão que se adaptar à nova realidade, projetando formas de gestão e de responsabilidades nos negócios.